COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO GP Nº 01/2016

O Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, COMUNICA aos órgãos jurisdicionados das áreas estadual e municipal que, a partir das 18:00h do dia 04/02/2016, somente terão acesso ao Sistema AUDESP os usuários cadastrados nos termos do Comunicado SDG nº 43/2015, divulgado no endereço eletrônico www4.tce.sp.gov.br/audesp/comunicados.

O cadastramento deverá ser solicitado até o dia 04/02/2016, pelo e-mail cadastro@tce.sp.gov.br, lembrando que o acesso ao Sistema é indispensável ao envio de documentos e informações exigidas pela AUDESP, conforme o calendário previsto no Comunicado SDG nº 51/2015, publicado no Diário Oficial em 05/12/2015, cujos prazos devem ser rigorosamente observados, sob pena de se configurar ofensa a normas legais e regulamentares, sujeita à pena de multa, nos termos do artigo 104, II, da Lei Complementar nº 709/93.

Publique-se.

GP, 1º de fevereiro de 2016.

DIMAS EDUARDO RAMALHO

PRESIDENTE